Esclarecimento sobre a definição da quantidade de doses de vacinas contra a covid-19 aos municípios

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Faz- se necess�rio informar que a Secretaria de Estado de Sa�de de Minas Gerais (SES-MG) segue as diretrizes determinadas pelo Programa Nacional de Operacionaliza��o da Vacina��o contra a Covid-19 (PNO) e Programa Nacional de Imuniza��es (PNI). O fluxo de recebimento e distribui��o das vacinas se d� conforme os crit�rios abaixo:

Primeiramente, o Minist�rio da Sa�de (MS) envia um Informe T�cnico contendo as especificidades daquela remessa de vacinas e os percentuais dos grupos que ser�o atendidos. Esse � o primeiro ponto de partida para o c�lculo da distribui��o (dispon�veis em vigilancia.saude.mg.gov.br/imuniza��o). O Informe T�cnico do MS, que antecede cada remessa de vacinas, j� deixa expl�cito o percentual de cada grupo priorit�rio que ser� atendido naquele momento.

Ap�s conhecimento do grupo que ser� atendido e da porcentagem daquela remessa, cabe � SES-MG adequar os denominadores, ou seja, o quantitativo da popula��o que ser� atendido em cada munic�pio naquele momento. O denominador populacional � sempre o fornecido pelo Minist�rio da Sa�de, uma vez que � utilizado como base para o envio de doses de vacinas.

Sabida a defasagem de diversos sistemas de informa��o oficiais em rela��o � realidade, formul�rios foram encaminhados aos munic�pios para que os gestores procedessem � autodeclara��o do quantitativo do p�blico a ser atendido em cada momento do PNO. Da mesma forma, diversas parcerias foram e s�o estabelecidas para adequa��o dos denominadores de cada grupo. Fato � que v�rias frentes est�o sendo executadas no sentido de tornar os denominadores populacionais mais pr�ximos poss�veis da realidade.

Uma vez recebido o Informe com os percentuais e grupos a serem atendidos, e de posse tamb�m do denominador populacional, � iniciada a distribui��o das doses respeitando o numerador e o denominador para cada munic�pio. Dessa forma, � distribu�do para os munic�pios o quantitativo encaminhado pelo Minist�rio da Sa�de naquela remessa, baseado na sua popula��o naquele momento.

Portanto, utilizar n�meros absolutos de doses recebidas por munic�pio � um c�lculo prim�rio e err�neo. O quantitativo populacional para cada grupo deve ser levado em considera��o, ou seja, munic�pios menores receber�o menos vacinas, ao passo que munic�pios maiores, com maior contingente populacional, receber�o mais doses.

��������������� Pelos crit�rios mencionados, Passos, por exemplo, maior cidade da jurisdi��o, recebe sempre o maior quantitativo de vacinas, com o n�mero de doses proporcionais aos grupos priorit�rios. Na 30� remessa distribu�da nesta segunda-feira (02/08), o munic�pio recebeu 1.067 primeiras doses para o grupo de 50 a 54 anos, 306 para trabalhadores da ind�stria e 39 para caminhoneiros, totalizando 1.420 primeiras doses. Para segundas doses, o quantitativo total foi de 2.320. Portanto, somente nessa segunda-feira, na 30� remessa, Passos recebeu 3.740 doses.

Feita a planilha de distribui��o pelo n�vel central da SES-MG, procede-se com a confer�ncia pelas 28 unidades regionais de sa�de (URS), em contato pr�ximo e direto com os munic�pios. Assim, � poss�vel realizar adequa��es e corrigir diverg�ncias populacionais, inclusive utilizando a reserva t�cnica – de 5% - encaminhada pelo Minist�rio da Sa�de a cada remessa.

Ap�s valida��o pelas URS, os crit�rios de distribui��o s�o apresentados na reuni�o do Centro de Opera��es de Emerg�ncia em Sa�de (COES), com presen�a de um representante do Conselho de Secretarias Municipais de Sa�de de Minas Gerais (COSEMS-MG) e Minist�rio P�blico do Estado de Minas Gerais. Havendo a aprova��o na reuni�o do COES, procede-se � opera��o de log�stica para entrega dos imunobiol�gicos �s URS e munic�pios.

Por fim, a SES-MG destaca que poder�o ser considerados indicadores epidemiol�gicos e assistenciais para defini��o de distribui��o das doses relativas �s pr�ximas remessas das vacinas, devendo a proposta ser apresentada e validada em reuni�o do COES Minas Covid-19, com registro em ata de reuni�o.

Em rela��o a munic�pios que est�o administrando vacinas em faixas et�rias abaixo de 50 anos, a SRS Passos esclarece que a atual remessa (30�) da SES-MG � destinada a primeira dose para a faixa et�ria de 50 a 54 anos, al�m de grupos priorit�rios. Alguns munic�pios da jurisdi��o da SRS Passos, que est�o vacinando faixas et�rias abaixo de 50 anos, utilizam doses remanescentes do quantitativo superestimado de grupos priorit�rios.

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Assessoria de Comunica��o Social

N�cleo de Vigil�ncia Epidemiol�gica

Superintend�ncia Regional de Sa�de de Passos

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